UNIDADE 1: O MUNDO ATENIENSE
Democracia antiga
Foi na Grécia, mais propriamente na cidade-estado (polis) de
Atenas, no século V a.C. que nasceu a democracia. Era uma forma de
governo totalmente nova e os seus criadores achavam ser a mais justa e a mais
conforme com a dignidade do ser humano.
A Grécia foi, entre os séculos XX e XVII, invadida por
sucessivas vagas de povos indo-europeus que aí se instalaram. Juntos deram
origem aos Gregos ou Helenos (Helenos porque se julgavam filhos de Hélen)
(Gregos foi-lhes dado mais tarde pelos latinos)
Um mundo de cidades-Estado
A Grécia antiga compreende-se na Península balcânica (Grécia continental), nas costas da Ásia
menor (Grécia asiática), e entre
estas duas margens, as numerosas ilhas que pontuam o mar Egeu (Grécia insular). O território grego é
um território montanhoso e recortado que o mar mediterrâneo penetra
profundamente.
A Polis
A polis termo
pelo qual os gregos designavam as pequenas comunidades em que viviam.
O mundo helénico era constituído por uma multiplicidade de polis,
minúsculas comunidades independentes organizadas em torno de um núcleo urbano.
Cada polis (ou cidade-Estado), ocupava naturalmente um
território próprio.
A Atenas, por exemplo, pertencia a Ática. A Ática incluía
zonas agrícolas e montanhosas, um porto de mar, o Pireu, tudo girando em volta
da cidade. Os cidadãos atenienses viviam indiscriminadamente em qualquer lugar
da Ática, dedicando-se às mais variadas ocupações.
A população de Atenas era sua na maioria, formada por
escravos e estrangeiros, aos quais não era reconhecido o estatuto de cidadão.
Por isso, o corpo cívico (conjunto
de cidadãos) era muito reduzido.
Aos cidadãos, e só a eles, cabia a condução dos negócios
públicos, a organização das cerimónias religiosas e a feitura das leis, às
quais os gregos davam enorme respeito.
O território, o corpo
cívico e um conjunto de leis próprias eram, pois, imprescindíveis à existência
da polis. Os Gregos pensavam que a sua sobrevivência como comunidade
autónoma só estaria assegurada se a polis se bastasse a si própria em todos os
aspectos, nomeadamente no aspecto económico.
Este ideal de autarcia, palavra grega que significa
auto-suficiência, prendia-se não só com o espírito orgulhoso e independente dos
helenos, como as profundas rivalidades que dividiram as cidades-Estado e
semearam entre elas a discórdia a até a guerra.
Para os Gregos, a pequena polis tinha a dimensão ideal,
aquela que permitia, bem melhor do que a dos grandes impérios, desenvolver a
habilidade politica e as qualidades morais, estéticas e intelectuais dos
cidadãos que a constituíam.
A organização do
espaço cívico
A acrópole era o
centro da vida religiosa e politica da cidade. Aí se situavam as residências do
rei e dos nobres e os principais templos.
Porém, com o passar do tempo, a acrópole tornou-se sobretudo
um local de culto. Nela se erguiam os principais templos da cidade e para ela
se encaminhavam tanto as grandes procissões como aqueles que, individualmente,
pretendiam honrar os deuses com as suas oferendas.
A vida quotidiana das cidades das cidades helénicas
desenrolava-se, sobretudo, na parte mas baixa da cidade, onde se situava a ágora ou praça pública.
A ágora era a praça
pública das cidades gregas, localizada na sua parte mais baixa. Era o centro político,
económico e social da cidade, partilhando ainda com a acrópole funções
religiosas.
É na ágora que, durante a manha, se realiza o mercado e,
durante a tarde, os cidadãos se encontram para conviver e discutir os assuntos
da polis. Constroem-se também templos e altares, porque a religiosidade dos
Gregos obriga a que os deuses estejam por toda a parte.
Em redor da agora espalham-me casas, de inicio
desalinhadamente, depois, em algumas cidades gregas, alinhadas de forma
geométrica.
Valorizando a vida cívica e religiosa, os Gregos erigiam
templos e edifícios públicos requintados, obra dos seus melhores artistas. Na
agora e na acrópole situavam-se, por isso, os mais belos edifícios da cidade.
Em contrapartida, os bairros residenciais eram geralmente acanhados, com ruas
estreitas e pequenas casas cúbicas.
O homem Grego desconhecia aquilo a que chamamos
“comodidades”, pois levava uma vida simples e austera. Era ao ar livre que o
homem grego passava grande parte do seu tempo, que tratava dos negócios
públicos e privados, que convivia, que filosofava, que exercitava o corpo, que
assistia as peças de teatro…
Democracia Ateniense
No conjunto das cidades-Estado gregas, Atenas ocupava um
lugar destacado. Para além do seu poderio económico e militar, a polis
ateniense tornou-se num brilhante centro cultural e político.
Um dos aspectos que mais contribuíram para o prestígio da
cidade foi a sua original forma de governo. Os Atenienses chamaram-lhe democracia.
Este sistema democrático não se implantou facilmente. De
inicio o governo da cidade estava reservado, em exclusivo, a um conjunto de
ricos proprietários que só muito dificilmente aceitaram abrir mão do seu poder
Os direitos dos
cidadãos: insomomia, isocracia e isegoria
Fundamento dos regimes democráticos, a igualdade entre todos
os cidadãos.
Em 1º lugar, a
igualdade perante a lei ou insonomia.
A nenhum cidadão são concebidos privilégios baseados na riqueza ou no prestígio
da sua família
Em 2º lugar, a
igualdade de acesso aos casos políticos ou isocracia. Todo o cidadão ateniense tinha o direito e o dever de
participar no governo da polis. Todos tinham igual direito de voto.
Em 3º e ultimo lugar, o
igual direito de todos ao uso da palavra ou isegoria. Nas assembleias, nos tribunais ou no exército das
magistraturas, todos podiam defender livremente as suas opiniões.
Uma democracia
directa
Na Grécia não havia partidos políticos nem havia um corpo
Professional de juízes ou de altos funcionários do Estado. Cada cidadão actuava
por si próprio, desempenhando à vez, os cargos necessários ao bom andamento dos
assuntos da cidade. A democracia grega era, por isso, uma democracia directa e
todo aquele que se desinteressava dos assuntos públicos era malvisto pela
polis.
O exercito dos
poderes
A eclésia ou
Assembleia Popular
- assembleia de todos
os cidadãos. Competia à eclésia discutir e votar as leis, decidir da paz da
guerra, apreciar a actuação dos magistrados ou deliberar sobre outro qualquer
assunto que respeitasse ao governo da cidade
UMA ASSEMBLEIA
A bulé ou
conselho dos 500
- poder legislativo (fazer as leis), uma vez que elaborava
as propostas do rei e toma decisões correntes. Formavam este concelho 500
membros, sorteados anualmente, à razão de 50 por tribo. Ninguém podia ser
membro da bulé mais de duas vezes na vida
DOIS MAGISTRADOS
Os estrategos
- 10 magistrados eleito anualmente. Os únicos magistrados
eleitos com base na sua competência. Funções militares. Comandavam a marinha e
o exército
Os arcontes
- 10 magistrados,
sorteados anualmente. Presidiam aos tribunais. Competia-lhes as funções
religiosas e judiciais. Verificam as leis
DOIS TRIBUNAIS
O areópago
- 6000 juízes, sorteados anualmente. Tribunal formado por
antigos arcontes, normalmente pessoas de idade que exerciam o cargo
vitaliciamente. Julga crimes de homicídio, incêndios e envenenamentos. Questões
religiosas
O helieu ou
tribunal popular
- 6000 juízes com mais de 30 anos, sorteados anualmente.
Tribunal que julga a maior parte dos processos
A importância da
oratória
A oratória era o dom da palavra que permitia convencer e
brilhar em politica. Todo o cidadão devia estar preparado para apresentar
propostas e discuti-las na eclésia. Os oradores brilhantes desfrutavam de um
elevado prestigio
A protecção à
democracia
Muitos políticos, mais interessados nos benificios que
podiam conseguir para si próprios do que no bem comum, aliciavam os atenienses
com propostas pouco sensatas e irrealizáveis para conseguirem o apoio popular.
Então, o grande perigo que a democracia receava era a tomada do poder por um só
homem. Para o impedir e para evitar excessivos confrontos pessoais entre os
cidadãos, os legisladores atenienses estabeleceram o ostracismo.
O ostracismo era quando os membros da eclésia escreviam,
numa pequena placa de barro, o nome de um cidadão que perturbasse o bom
funcionamento democrático. Caso se reunissem 6000 votos com o mesmo nome, o
ostracizado deixava a cidade por 10 anos.
Os limites da
democracia antiga
A Ática teria, na segunda metade do século V a.C., uma
população de cerca de 400 000 habitantes. Destes, apenas 40 000 eram cidadãos
atenienses. Juntamente com as mulheres e filhos, os cidadãos deveriam formar um
conjunto de 120 000 pessoas. Mas as mulheres não contam politicamente. Eram
apenas mulheres, não eram cidadãs.
Tinham o estatuto de cidadão os indivíduos de sexo
masculino, filhos de pai e mãe atenienses, aos quais estavam reservados, a
governação da cidade e outros privilégios (casas, terras)
Os metecos atingiam 70 000 a 90 000 habitantes. Os metecos
tinham participação na vida politica mas não eram considerados cidadãos.
Por fim, em maior quantidade, 200 000 escravos despojados de
todos os direitos e até da sua condição de ser humano
Os excluídos:
mulheres, metecos e escravos
As mulheres atenienses
poucos direitos tinham. As mulheres dedicavam-se aos trabalhos domésticos e a
educação das crianças. Não lhes era reconhecido o direito de se disporem da sua
pessoa ou de administrarem os seus bens. Se enviuvavam, ficavam sob a
autoridade do filho mais velho, ou, se não tiverem filhos, do parente mais
próximo.
Nas casas abastadas, as mulheres habitavam numa zona
específica, o gineceu, onde acompanhadas pelas escravas passavam a maior parte
da vida. Com excepção das grandes festas religiosas, em que participavam só
muito raramente, saíam a rua. Não iam sequer ao mercado. As compras eram tarefa
e privilégio masculino.
A sua maior virtude era passarem despercebidas (fazer com
que falassem dela o menos possível, para o bem ou para o mal)
Meteco, designação
dada ao estrangeiro, geralmente oriundo do mundo grego, que residia na polis
ateniense. Em Atenas estava-lhe vedada a aquisição de terras e a participação
na vida politica. A lei impedia-os de participar no governo, desposar uma
ateniense e de possuir terras ou casas. Estavam obrigados a pagar um imposto, o
metécio, e à prestação de serviço militar.
Os metecos desempenham um papel económico muito importante,
assegurando a maior parte da produção artesanal e das trocas comerciais. Foram
poucos os que conseguiram elevar-se à condição de cidadãos.
Os escravos constituíam
praticamente metade da população da Ática. Eram na sua maioria, de origem
estrangeira - prisioneiros de guerra ou adquiridos nos mercados da Ásia menor.
A lei não lhes reconhecia personalidade civil, nem família e muito menos, o
direito de possuir bens. Os escravos eram considerados como uma vulgar
mercadoria e até equiparados a animais
A educação para o
exercício público do poder
Em Atenas, é necessário converter os jovens em homens
cultos, corajosos, sensíveis, ao belo e empenhados na vida politica da cidade.
Até aos 7 anos, as crianças eram educadas pela mãe no
gineceu. A partir daí eram orientadas para os papéis que, mais tarde, deveriam
assumir na sociedade: as raparigas ficavam em casa, onde aprendiam todos os louvores
que competiam à mulher. Os rapazes iam a escola e preparavam-se para ser
cidadãos.
O estado recomendava que aprendessem a nadar, a ler, a
escrever e que praticassem exercícios físicos. O currículo compreendia-se na
aprendizagem da leitura, da escrita e da aritmética.
A educação intelectual era contemplada com a preparação
física. Exercitar o corpo era considerado tão necessário para exercitar a
mente. Um cidadão tinha um serviço militar a cumprir, e, por isso deveria estar
pronto para defender a sua polis sempre que necessário.
A preparação física continuava, a partir dos 15 anos, em
escolas próprias, os ginásios. Nos ginásios ensinavam-se também matemática e
filosofia.
No decurso do século V. a.C. correspondendo às necessidades
oratórias abertas pela democracia, surgiram os sofistas, professores itinerantes que andavam de cidade em cidade,
fazendo conferências e dando aulas.
Durante muito tempo, o termo “sofista” assumiu o sentido
pejorativo de pessoa pouco recta, arrogante e superficial.
Apesar do escândalo que provocaram nos mais velhos por se
fazerem pagar, o facto é que deslumbraram os jovens devido ao seu saber
inciclopedico.
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