O antigo regime português – o mercantilismo

A AGRICULTURA E O COMÉRCIO

      A economia do Antigo Regime caracterizou-se pelo predomínio das actividades agrícola e mercantil.  A produtividade agrícola era fraca devido às técnicas e aos instrumentos utilizados ( tradicionais e rudimentares) e ao regime senhorial de exploração da terra. Nos séculos XVII e XVIII, a actividade mercantil tornou-se mais lucrativa e dinâmica. Portugal, como outros países que possuíam domínios ultramarinos, praticava a política de exclusivo colonial. Assim se desenvolveu um crescente tráfico colonial entre a Europa, a África e a América, mas a maioria do nosso comércio externo era realizado por mercadores estrangeiros.

   O valor das nossas importações não era integralmente coberto pelas exportações, o que fazia a balança comercial portuguesa apresentar sucessivamente saldos negativos, mas as vendas dos géneros comerciais permitiam sustentar as importações dos produtos manufacturados. A partir de 1670 os preços dos géneros coloniais ( como o açúcar e o tabaco) começaram a baixar, pois os rendimentos das exportações desceram a níveis muito inferiores às elevadas importações, dando origem a uma crise comercial agravada pelo facto de os compradores habituais de açúcar e tabaco passarem não só a produzi-los nas suas colónias como a procurarem outros mercados.

A POLÍTICA MERCANTILISTA

   Por essa altura,  a  politica dominante na Europa era o mercantilismo , em que os governantes procuravam que a balança dos seus países fosse positiva através do proteccionismo das actividades nacionais. Colbert, em França, tomou um conjunto de medidas que foram adoptadas por outros Estados Europeus. Em Portugal destacaram-se as medidas do conde de  Ericeira: fundação e protecção de manufacturas, nomeadamente da indústria têxtil; vinda de técnicos estrangeiros especializados; monopólio de produtos; aumento de taxas alfandegárias sobre produtos concorrentes à produção nacional e publicação das pragmáticas.

   A partir de 1699 o ouro brasileiro começa a achegar a Portugal, abandonando-se muitas das restrições impostas com a doutrina mercantilista e a política proteccionista. Tal agravou de novo o défice da balança comercial sendo os pagamentos em ouro, principal meio de pagamento da época, a compensar esse défice. Por outro lado a industria têxtil seria ainda mais prejudicada com o Tratado de Methuem em 1703, entre Portugal e Inglaterra, com o objectivo de garantir um mercado certo para os vinhos portugueses e o fim do contrabando dos têxteis ingleses.

CONCEITOS A  COMPREENDER E RELACIONAR:

ANTIGO REGIME – Período histórico que vai do século XVII até às revoluções liberais.

BALANÇA COMERCIAL – Relação entre o valor total de importações e de exportações efectuadas por um país.

CRISE COMERCIAL – Desequilíbrio acentuado da Balança comercial.

MERCANTILISMO -  Doutrina politica e económica aplicada na Europa nos séculos XVII e XVIII que defendia que a riqueza dos Estados consistia na posse de metais preciosos. Para tal, aumentavam-se as exportações e restringiam-se as importações.

PROTECCIONISMO- Política económica que visa proteger e desenvolver a industria nacional.

PRAGMÁTICAS –  Leis que proibiam a exibição de artigos de luxo, na sua maioria importados, e o uso de tecidos que não fossem de produção nacional.